Central de atendimento
(11) 4979-6928
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Com todo conhecimento voltado aos interesses das pequenas e médias empresas de todo território nacional, nossos serviços são aplicados de forma específica ao problema a ser resolvido, visando a solução definitiva.
Estratégias processuais que visam a redução de custos para o empresário, bem como a recuperação de créditos para fortalecimento de seu capital de giro e desenvolvimento. Com um corpo de advogados especialistas e integrados nas áreas: cível, trabalhista, comercial, empresarial, consumerista e tributário, também fomos o primeiro escritório de assessoria empresarial a contar com a primeira câmara de mediação e arbitragem cível de toda grande São Paulo.
Dentro deste panorama de defesa à sua empresa, frente às diversas ingerncias estatais e antagonismo decorrente da concorrência por vezes desleal, um dos procedimentos adotados nestes tempos de incerteza jurídica é a adoção do sistema “Offshore”.
Inicialmente estruturados no Paraguai (o Paraguai é um país fácil, um país onde qualquer pessoa entende a contabilidade. Tem 10% de IVA, 10% de imposto de renda na pessoa física e 10% na pessoa jurídica. Só isso), contamos com escritório de representação onde o empresário brasileiro contará com serviços de atendimento e contabilidade, além é claro, do nosso corpo jurídico.
A primeira da região do ABC/SP com início de suas atividades no ano 2002, com base na lei Federal 9.307/1996.
Atendemos Pessoas Físicas e Jurídicas na solução de conflitos de ordem material, com sigilo absoluto e contamos com auxiliares técnicos e peritos em várias áreas.
Para utilização é necessário o requerente preencher um termo de solicitação de audiência Arbitral e descrever a sua causa.
A partir disto, a Câmara notificará o requerido, informando dia, hora e local da audiência, comparecendo as partes acompanhadas do advogado ou não, podendo assim, resolver amigavelmente e rapidamente, seus conflitos, com sigilo absoluto, e o nome da empresa fora dos cadastros do Poder Judiciário.
Cabe salientar que uma decisão Arbitral, tem valor de sentença transmitida e julgada, tal qual um Juiz togado em primeiro grau, e a sentença que proferir não fica sujeita a recurso ou homologação do Poder Judiciário, conforme artigo 18º da própria lei.
Os honorários Arbitrais podem ser esclarecidos em nossa secretaria.
O JURÍDICO DO BRASIL tem como um de seus trabalhos, estabelecer os parâmetros que regem as relações jurídicas das pessoas físicas e jurídicas em conformidade com as Leis adequadas a cada situação, bem como jurisprudências e orientações dos Tribunais de todo Brasil.
Empresas: visando a obtenção de indenização decorrente de descumprimento de contratos por fornecedores e prestadores de serviços.
Indenizações por danos materiais e morais (elaboração de defesas cabíveis):
Assessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de ações de contratos em respeito ao Código de Defesa do Consumidor .
Ajuizamento e defesa em ações de cobranças;
Recuperação de créditos:
Recuperação de créditos através de medidas administrativas e judiciais, entre estas, propositura de ações de execução, ações de cobrança, ações monitórias, ações de busca e apreensão, requerimento de falências, habilitação de créditos e impugnação de créditos declarados, em especial, créditos bancários e revisão de contratos sobre empréstimos.
Contratos de compra e venda;
Assessoria para o recebimento de créditos ou pagamento de débitos através de acordos judiciais ou extrajudiciais.
Responsabilidade civil;
Propositura de medidas judiciais visando à proteção de direitos civis.
Especializados em reclamações trabalhistas sobre pessoa Jurídica, na condição de Reclamada, mantendo ainda, um departamento para atendimento de Reclamantes.
Orientação preventiva sobre os contratos de trabalho, para adequação das rotinas de contratação e de atuação da empresa, para evitar o surgimento de passivos trabalhistas, visando à adequação da empresa às Normas Regulamentares do Ministério do Trabalho, bem como a apuração de contingências nas operações de compra e venda de empresas, incorporação ou fusão.
Objetivo dessa atuação é identificar riscos e minimizá-los, apresentando caminhos seguros para uma relação de emprego, para atender a necessidades de sua Empresa:
Com relação aos honorários a serem recebidos pelo escritório, podemos dizer que é a melhor relação custo benefício para a Empresa.
Nosso departamento de Direito Empresarial atua principalmente com a consultoria, negociação e redação de documentos relacionados a:
Operações Comerciais – contratos de distribuição e representação comercial e acordos comerciais.
Maximização de resultados e reorganização societária, análise de estruturas societárias e mudanças no tipo de sociedade, inclusive mediante cisão, fusão, incorporação e liquidação de sociedades, que conduzam à redução da carga tributária presente e futura e riscos para a sociedade. Compra e venda de participações societárias, assistência e elaboração de toda documentação. Assembleias Gerais e reuniões – representação e acompanhamento visando melhor defender os interesses dos clientes, majoritários ou minoritários.
Dentro desse mesmo ramo de atividade, atendemos também na área tributária, somos pioneiros em ações sobre bitributação, defesa de execuções fiscais, dentre outras.
Atuamos com questões relacionadas ao consumo de produtos e serviços em geral, tais como defesa dos direitos básicos do consumidor, problemas relativos à qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação de danos oriundos de relações de consumo, proteção da saúde e segurança do consumidor.
Defesas administrativas junto ao PROCON e demais órgãos administrativos; orientação preventiva e acompanhamento processual em todas as instâncias na esfera judicial.
Quais sejam as situações que podem gerar o dano ao consumidor, podendo ser este, PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA, tais como:
Danos decorrentes de abalo de crédito por inscrição indevida em cadastros de inadimplentes;
Cobrança de dívidas de consumidores perante bancos, empresas de cartão de crédito, financeiras e similares (renegociação de contratos);
Questões oriundas de práticas comerciais, a exemplo de ofertas, publicidade, orçamentos, condutas abusivas, cobrança de dívidas, bancos de dados e cadastros de consumidores (SPC, SERASA, CCF), direito de arrependimento;
Descumprimento de contratos de planos de saúde;
Cláusulas abusivas existentes em contratos de adesão, de fornecimento de produtos e serviços das mais variadas espécies (planos de saúde, transporte, turismo, viagem, hospedagem, depósito, estacionamento, seguro, previdência privada, bancários, financiamento, administração de consórcios, fornecimento de serviços públicos, e demais);
Danos materiais e morais na relação de consumo, envolvendo inclusive compras realizadas pela internet, telemarketing etc.;
A primeira da região do ABC/SP com início de suas atividades no ano 2002, com base na lei Federal 9.307/1996.
Atendemos Pessoas Físicas e Jurídicas na solução de conflitos de ordem material, com sigilo absoluto e contamos com auxiliares técnicos e peritos em várias áreas.
Para utilização é necessário o requerente preencher um termo de solicitação de audiência Arbitral e descrever a sua causa.
A partir disto, a Câmara notificará o requerido, informando dia, hora e local da audiência, comparecendo as partes acompanhadas do advogado ou não, podendo assim, resolver amigavelmente e rapidamente, seus conflitos, com sigilo absoluto, e o nome da empresa fora dos cadastros do Poder Judiciário.
Cabe salientar que uma decisão Arbitral, tem valor de sentença transmitida e julgada, tal qual um Juiz togado em primeiro grau, e a sentença que proferir não fica sujeita a recurso ou homologação do Poder Judiciário, conforme artigo 18º da própria lei.
Os honorários Arbitrais podem ser esclarecidos em nossa secretaria.